Política de Privacidade

Na TJ Solutions, privacidade e segurança são prioridades e nos comprometemos com a transparência do tratamento de dados pessoais dos nossos usuários/clientes. Por isso, esta presente Política de Privacidade estabelece como é feita a coleta, uso e transferência de informações de clientes ou outras pessoas que acessam ou usam nosso site.

Ao utilizar nossos serviços, você entende que coletaremos e usaremos suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política, sob as normas de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018), das disposições consumeristas da Lei Federal 8078/1990 e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.

Por nos preocuparmos com sua privacidade, nós coletamos e usamos informações pessoais apenas quando necessário para disponibilizar nossos produtos, serviços, sites e aplicativos móveis, e para nos comunicarmos com você sobre o assunto, ou quando solicitado (coletivamente, nossos "Serviços").

Dessa forma, a TJ Solutions ,doravante denominada simplesmente como TJ Solutions, inscrita no CNPJ/MF sob o nº (nº do CNPJ), no papel de Controladora de Dados, obriga-se ao disposto na presente Política de Privacidade.

Se, a qualquer momento, você tiver dúvidas sobre nossas práticas ou qualquer um dos seus direitos descritos abaixo, entre em contato com nossa equipe dedicada entrando em contato conosco em contato@tjsolutions.com.br. Esta caixa de entrada é ativamente monitorada e gerenciada para que possamos oferecer uma experiência confiável.

1. Quais dados coletamos sobre você e para qual finalidade?

Nosso site coleta e utiliza alguns dados pessoais seus, de forma a viabilizar a prestação de serviços e aprimorar a experiência de uso. Quando você visita os sites do https://tjsolutions.com.br ou usa os serviços da TJ Solutions, coletamos o seu endereço IP e as informações padrão de acesso à web como o tipo do seu navegador e as páginas que acessou em nosso site.

1.1. Dados pessoais fornecidos pelo titular

Se você se inscrever, coletaremos os seguintes tipos de informações: Informações de contato – o seu nome, endereço, telefone, e-mail, nome de usuário do Skype e outras informações semelhantes.

Informações financeiras – os números da conta bancária e do cartão de crédito que você forneceu quando adquiriu os Serviços da TJ Solutions.

Antes de permitir o uso dos Serviços da TJ Solutions, poderemos exigir que você forneça informações adicionais que poderemos usar para verificar sua identidade ou endereço ou gerenciar risco, como sua data de nascimento, número de registro nacional, nacionalidade e outras informações de identificação.

Também podemos obter informações suas através de terceiros, como centros de crédito e serviços de verificação de identidade. Quando estiver usando os Serviços da TJ Solutions, coletaremos informações sobre suas transações e outras atividades suas em nosso site ou quando usar os Serviços da TJ Solutions e podemos coletar informações sobre seu computador ou outro dispositivo de acesso com finalidade de prevenção contra fraude.

Por fim, podemos coletar informações adicionais de e sobre você por outros meios, como de contatos com nossa equipe de suporte ao cliente, de resultados de suas respostas a uma pesquisa, de interações com membros da rede corporativa do TJ Solutions e de outras empresas.

2. Como coletamos os seus dados?

Grande parte do conteúdo que você provavelmente considera informações pessoais é coletado diretamente quando você:

• criar uma conta ou comprar qualquer um de nossos serviços (ex: informações de cobrança, incluindo nome, endereço, número do cartão de crédito, identificação do governo);
• solicitar assistência à nossa equipe de apoio ao cliente (ex: número de telefone);
• preencher formulários de contato ou solicitar newsletters ou outras informações (ex: e-mail); ou
• participar de concursos e pesquisas, candidatar-se a um emprego ou participar de outra forma de atividades que promovemos e que possam demandar informações.

No entanto, também coletamos informações adicionais ao fornecer nossos Serviços para garantir o desempenho necessário e ideal. Esses métodos de coleta podem não ser tão óbvios para você, por isso decidimos destacá-los e explicar um pouco mais sobre eles (já que podem variar de tempos em tempos):

Os cookies e as tecnologias similares em nossos sites e em nossos aplicativos móveis permitem rastrear seu comportamento de navegação, links clicados, itens comprados, seu tipo de dispositivo e coletar diversos dados, incluindo análises, sobre como você usa e interage com nossos Serviços. Essas tecnologias coletam dados automaticamente quando você usa e interage com nossos serviços, incluindo metadados, arquivos de registro, IDs de cookies/dispositivos, tempo de carregamento de página, tempo de resposta do servidor e informações aproximadas de localização para medir o desempenho do site e melhorar nossos sistemas, incluindo otimização da resolução do DNS, roteamento de rede e configurações do servidor. Especificamente, suas interações com os recursos, o conteúdo e os links (incluindo os de terceiros, como plug-ins de mídia social) contidos nos Serviços, endereço IP (Internet Protocol), tipo e configurações do navegador, a data e a hora em que os Serviços foram usados, informações sobre configuração e plug-ins do navegador, preferências de idioma e dados de cookies, informações sobre dispositivos que acessam os Serviços, incluindo tipo de dispositivo, qual sistema operacional é usado, configurações de dispositivo, IDs de aplicativos, identificadores exclusivos de dispositivo e dados de erro. Tudo isso nos permite oferecer a você produtos mais relevantes, uma melhor experiência em nossos sites e aplicativos móveis e coletar, analisar e melhorar o desempenho de nossos serviços. Também podemos coletar sua localização (endereço IP) para que possamos personalizar nossos Serviços.

Podemos receber dados adicionais sobre você de outras fontes, incluindo bancos de dados disponíveis publicamente ou terceiros dos quais tenhamos adquirido informações, caso em que poderemos agregar esses dados com informações que já tenhamos sobre você para que possamos atualizar, expandir e analisar a precisão de nossos registros, avaliar as qualificações de um potencial candidato a emprego, identificar novos clientes e fornecer produtos e serviços que possam ser do seu interesse. Se você nos fornecer informações pessoais sobre terceiros ou se outras pessoas nos fornecerem suas informações, usaremos essas informações apenas pelo motivo específico pelo qual elas nos foram fornecidas.

Ao acessar nosso site e consentir com o uso de Cookies, você manifesta conhecer e aceitar a utilização de um sistema de coleta de dados de navegação com o uso de Cookies em seu dispositivo. Você pode, a qualquer tempo e sem nenhum custo, alterar as permissões, bloquear ou recusar os Cookies. Todavia, a revogação do consentimento de determinados Cookies pode inviabilizar o funcionamento correto de alguns recursos da plataforma.

Para gerenciar os cookies do seu navegador, basta fazê-lo diretamente nas configurações do navegador, na área de gestão de Cookies. Codificamos nossos cookies para que apenas nós possamos interpretar as informações armazenadas neles. Você está livre para recusar nossos cookies caso o seu navegador permita, mas isso pode interferir no uso do nosso site

Como usamos as informações.

Acreditamos plenamente na necessidade de limitar o uso e a finalidade dos dados que coletamos apenas àquilo (1) para o qual nos foi dada permissão, (2) conforme necessário para prestar os serviços que você compra ou com os quais interage, ou (3) conforme formos solicitados ou permitidos para cumprimento legal ou outros fins legais:

Para prestar, melhorar, atualizar e aprimorar nossos serviços. Coletamos várias informações relacionadas à sua compra, uso e/ou interações com nossos Serviços. Utilizamos tais informações para:

• Melhorar e otimizar a operação e o desempenho de nossos serviços (mais uma vez, incluindo nossos sites e aplicativos móveis)
• Diagnosticar problemas e identificar eventuais riscos de segurança e de conformidade, erros ou melhorias necessárias nos serviços
• Detectar e prevenir fraudes e abusos de nossos serviços e sistemas
• Coleta de estatísticas agregadas sobre o uso dos Serviços
• Entenda e analise como você usa nossos Serviços e quais produtos e serviços são mais relevantes para você.

Nossa finalidade principal ao coletar informações pessoais é fornecer a você uma experiência segura, tranquila, eficiente e personalizada. Para isso, usamos suas informações pessoais para:

• Fornecer os serviços e o suporte ao cliente solicitados;
• Processar transações e enviar avisos sobre as suas transações;
• Solucionar disputas, cobrar taxas e solucionar problemas;
• Impedir atividades potencialmente proibidas ou ilegais e garantir a aplicação do nosso Contrato do usuário;
• Personalizar, avaliar e melhorar nossos serviços, além do conteúdo e do layout do nosso site;
• Enviar materiais de marketing direcionados, avisos de atualização no serviço e ofertas promocionais com base nas suas preferências de comunicação;
• Comparar informações, para uma maior precisão, e verificá-las com terceiros.

2.1. Consentimento

É a partir do seu consentimento que tratamos os seus dados pessoais. O consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você autoriza a TJ Solutions a tratar seus dados.

Assim, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados, seus dados só serão coletados, tratados e armazenados mediante prévio e expresso consentimento.

O seu consentimento será obtido de forma específica para cada finalidade acima descrita, evidenciando o compromisso de transparência e boa-fé da TJ Solutions para com seus usuários/clientes, seguindo as regulações legislativas pertinentes.

Ao utilizar os serviços da TJ Solutions e fornecer seus dados pessoais, você está ciente e consentindo com as disposições desta Política de Privacidade, além de conhecer seus direitos e como exercê-los.

A qualquer tempo e sem nenhum custo, você poderá revogar seu consentimento.

É importante destacar que a revogação do consentimento para o tratamento dos dados pode implicar a impossibilidade da performance adequada de alguma funcionalidade do site que dependa da operação. Tais consequências serão informadas previamente.

O usuário dos nossos serviços pode a qualquer momento deixar de receber comunicações do nosso site. Para tanto basta enviar um e-mail para contato@tjsolutions.com.br indicando o seu desejo de não mais receber comunicações, ou simplesmente clicar no link ‘remover’ ou unsubscribre contido no final de cada e-mail.

4. Como você pode exercer seus direitos de titular?

Para exercer seus direitos de titular, você deve entrar em contato com a TJ Solutions através do e-mail: contato@tjsolutions.com.br

De forma a garantir a sua correta identificação como titular dos dados pessoais objeto da solicitação, é possível que solicitemos documentos ou demais comprovações que possam comprovar sua identidade. Nessa hipótese, você será informado previamente.

5. Como e por quanto tempo seus dados serão armazenados?

Seus dados pessoais coletados pela TJ Solutions serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a prestação do serviço ou para que as finalidades elencadas na presente Política de Privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores.

De modo geral, seus dados serão mantidos enquanto a relação contratual entre você e a TJ Solutions perdurar. Findado o período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos de nossas bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no artigo 16 lei geral de proteção de dados, a saber:

• cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
• estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
• transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou
• uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

Isto é, informações pessoais sobre você que sejam imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão mantidas, a despeito da exclusão dos demais dados.

O armazenamento de dados coletados pela TJ Solutions reflete o nosso compromisso com a segurança e privacidade dos seus dados. Empregamos medidas e soluções técnicas de proteção aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus dados. Além disso, também contamos com medidas de segurança apropriadas aos riscos e com controle de acesso às informações armazenadas.

Para qualquer esclarecimento sobre a segurança ou retenção de suas informações pessoais, entre em contato conosco pelo e-mail contato@tjsolutions.com.br

6. O que fazemos para manter seus dados seguros?

Para mantermos suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade.

Aplicamos essas ferramentas levando em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados.

Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes:

• Apenas pessoas autorizadas têm acesso a seus dados pessoais
• O acesso a seus dados pessoais é feito somente após o compromisso de confidencialidade
• Seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo.

A TJ Solutions se compromete a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança. Contudo, é necessário destacar que nenhuma página virtual é inteiramente segura e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de hackers, ou também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio usuário/cliente.

Em caso de incidentes de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.

Usamos proteções de computador, como firewalls e criptografia de dados, aplicamos controles de acesso físico a nossos prédios e arquivos e autorizamos o acesso a informações pessoais apenas para os funcionários que precisem delas para cumprir suas responsabilidades profissionais.

7. Com quem seus dados podem ser compartilhados?

Compartilhamento com parceiros confiáveis. Reservamo-nos o direito de compartilhar seus dados pessoais com empresas afiliadas à nossa rede corporativa, com outras empresas com as quais temos parceria de modo a permitir que estas prestem serviços de forma integrada com nossos próprios serviços, e com provedores de serviços terceirizados confiáveis, se necessário, para que os mesmos possam prestar serviços em nosso nome, como por exemplo:

• Processamento de pagamentos com cartão de crédito
• Veiculação de anúncios
• Realização de concursos e pesquisas
• Realização de análise de nossos Serviços e dados demográficos de clientes
• Comunicação com você, como por meio de email ou entrega de pesquisa
• Gerenciamento de relacionamento com o cliente
• Segurança, gerenciamento de riscos e conformidade
• Recrutamento de apoio e serviços relacionados.

Esses terceiros (e quaisquer subcontratados que eles tenham permissão de usar) concordaram em não compartilhar, usar ou manter suas informações pessoais para qualquer outra finalidade além das necessárias para o fornecimento dos Serviços.

Nós também compartilharemos suas informações com terceiros:

• no caso de compra ou venda por nossa parte de qualquer negócio ou ativo (como resultado de uma liquidação, falência ou outro). Neste caso divulgaremos seus dados ao possível vendedor ou comprador de tais negócios ou ativos; ou
• no caso de venda, compra, fusão, aquisição ou parceria com outras empresas ou negócios ou no caso de venda de alguns ou todos os nossos ativos. Em tais transações, as suas informações poderão estar entre os ativos transferidos.

Comunicação com você Podemos contatá-lo diretamente ou por meio de um provedor de serviços terceirizado com relação aos produtos ou serviços que você registrou ou comprou de nós, como necessário para fornecer comunicações relacionadas a serviços ou transacionais. Também poderemos entrar em contato com ofertas de serviços adicionais que achamos que serão valiosos se você nos der consentimento ou se for permitido com base em interesses legítimos. Você não precisa fornecer o consentimento como condição para comprar nossos produtos ou serviços. Esses contatos podem incluir:

• Email
• Mensagens de texto (SMS)
• Ligações telefônicas
• Aplicativos de mensagens (por exemplo, WhatsApp, etc.)
• Chamadas telefônicas ou mensagens de texto automatizadas.

Como compartilhamos informações pessoais com outras partes

Podemos compartilhar suas informações pessoais com:

• Membros da rede corporativa Tj Solutions para fornecer conteúdo, produtos e serviços conjuntos (como registro, transações e suporte ao cliente) para ajudar a detectar e impedir atos potencialmente ilegais e violações de nossas políticas, além de cooperar nas decisões quanto a seus produtos, serviços e comunicações.
• Os membros da nossa rede corporativa usarão essas informações para lhe enviar comunicações de marketing apenas se você tiver solicitado seus serviços.
• Fornecedores dos serviços sob contrato que colaboram em partes de nossas operações comerciais; (prevenção contra fraude, atividades de cobrança, marketing, serviços de tecnologia). Nossos contratos determinam que esses fornecedores de serviço só usem suas informações em relação aos serviços que realizam para nós, e não em benefício próprio.
• Empresas com as quais pretendemos nos fundir ou adquirir. (Se ocorrer uma fusão, exigiremos que a nova entidade constituída siga essa política de privacidade com relação às suas informações pessoais. Se suas informações pessoais puderem ser usadas contra essa política, você receberá um aviso prévio).

Autoridades policiais, oficiais do governo ou outros terceiros quando:

• Formos obrigados a isso por intimação, decisão judicial ou procedimento legal semelhante. Precisamos fazer isso para estar em conformidade com a lei ou com as regras de associação de cartão de crédito
• Estivermos cooperando com uma investigação policial em andamento. Acreditamos, de boa fé, que a divulgação das informações pessoais é necessária para impedir danos físicos ou perdas financeiras, para reportar atividade ilegal suspeita ou investigar violações do nosso Contrato do usuário.
• Outros terceiros com seu consentimento ou orientação para tanto.

Note que esses terceiros podem estar em outros países nos quais a legislação sobre o processamento de informações pessoais seja menos rígida do que a do seu país.

Nos casos em que nossa empresa e um parceiro promovem juntos nossos Serviços, nós podemos divulgar ao parceiro algumas informações pessoais tais como nome, endereço e nome de usuário das pessoas que se inscreveram nos nossos Serviços com resultado da promoção conjunta com o único propósito de permitir a nós e ao parceiro avaliar os resultados da promoção.

Nesse caso, informações pessoais não podem ser usadas pelo parceiro para nenhum outro propósito Tj Solutions não venderá ou alugará nenhuma das suas informações pessoais para terceiros no curso normal dos negócios e só compartilha suas informações pessoais com terceiros, conforme descrito nesta política.

Se você se inscrever na Tj Solutions diretamente em um site de terceiros ou por meio de um aplicativo de terceiros, qualquer informação inserida naquele site ou aplicativo (e não diretamente em um site da Tj Solutions )será compartilhada com o proprietário desse site ou aplicativo – e suas informações podem estar sujeitas as políticas de privacidade deles.

7.1. Transferência internacional de dados

Alguns dos terceiros com quem compartilhamos seus dados podem ser localizados ou possuir instalações localizadas em países estrangeiros. Nessas condições, de toda forma, seus dados pessoais estarão sujeitos à Lei Geral de Proteção de Dados e às demais legislações brasileiras de proteção de dados

Nesse sentido, a Tj Solutions se compromete a sempre adotar eficientes padrões de segurança cibernética e de proteção de dados, nos melhores esforços de garantir e cumprir as exigências legislativas.

Ao concordar com essa Política de Privacidade, você concorda com esse compartilhamento, que se dará conforme as finalidades descritas no presente instrumento.

8. Alteração desta Política de Privacidade

A atual versão da Política de Privacidade foi formulada e atualizada pela última vez em: 09/02/2021

Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer tempo, principalmente em função da adequação a eventuais alterações feitas em nosso site ou em âmbito legislativo. Recomendamos que você a revise com frequência.

Eventuais alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação em nosso site e sempre lhe notificaremos acerca das mudanças ocorridas.

Ao utilizar nossos serviços e fornecer seus dados pessoais após tais modificações, você as consente.

9. Responsabilidade

A TJ Solutoins prevê a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de tratamento de dados, em conformidade com os artigos 42 ao 45 da Lei Geral de Proteção de Dados.A atual versão da Política de Privacidade foi formulada e atualizada pela última vez em: 09/02/2021 Nos comprometemos em manter esta Política de Privacidade atualizada, observando suas disposições e zelando por seu cumprimento.

Além disso, também assumimos o compromisso de buscar condições técnicas e organizativas seguramente aptas a proteger todo o processo de tratamento de dados.

Caso a Autoridade Nacional de Proteção de Dados exija a adoção de providências em relação ao tratamento de dados realizado pela Tj Solutions, comprometemo-nos a segui-las.

9.1 Isenção de responsabilidade

Conforme mencionado no Tópico 6, embora adotemos elevados padrões de segurança a fim de evitar incidentes, não há nenhuma página virtual inteiramente livre de riscos. Nesse sentido, a Tj Solutions não se responsabiliza por:

• Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos usuários em relação a seus dados individuais. Garantimos e nos responsabilizamos apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas no presente instrumento. Destacamos que a responsabilidade em relação à confidencialidade dos dados de acesso é do usuário.
• Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada da TJ Solutions. Destacamos que em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido e cumpriremos as providências necessárias.
• Inveracidade das informações inseridas pelo usuário/cliente nos registros necessários para a utilização dos serviços da TJ Solutions; quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de inteiramente responsabilidade do usuário/cliente.

10. Fale Conosco

A TJ Solutions disponibiliza os seguintes meios para que você possa entrar em contato conosco para exercer seus direitos de titular:
E-mail: contato@tjsolutions.com.br

Telefone: (64) 9216-5368
Telefone: (64) 9282-5602